As razões da greve dos enfermeiros no dia 12!

Reunião Negocial 7 de Maio

“UM DESASTRE”!

Depois de na última reunião, tendo em conta a forma como decorreu e as aproximações registadas, que a CNESE publicamente valorizou, esperava-se que esta reunião seguisse o mesmo caminho. Pelo contrário, o Ministério da Saúde recuou relativamente a algumas questões:

· Nomenclatura do Enfermeiro Gestor - pretende encontrar uma nomenclatura redutora da exigência das funções que estes enfermeiros vão exercer,

· Volta a propor a introdução de um artigo sobre os deveres dos enfermeiros quando já tinha aceitado retirar tendo em conta que os deveres dos enfermeiros decorrem do seu Código Deontológico e do Regulamento do Exercício Profissional,



Quanto ao âmbito da aplicação da Carreira apesar de se aplicar a todos os enfermeiros, independentemente do vínculo, retira a GRELHA SALARIAL QUE NÃO SE APLICARÁ AOS ENFERMEIROS COM CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, o que significa que o Ministério da Saúde pretende continuar a patrocinar a exploração de mão-de-obra qualificada que já hoje existe nos Hospitais EPE’s.

Quanto à Grelha Salarial, apesar de afirmar que continua a ponderar, mantém tudo na mesma, ou seja:

· Mantém o inicio na posição 15 = 1201,48€ sem que, até ao momento, apresente qualquer justificação para a discriminação a que pretendem sujeitar os enfermeiros quando comparados com outras carreiras especiais e de Licenciados, por exemplo, Carreira de Inspector o inicio é na posição 20 = 1458,94€ e Professores na posição 21 = 1510,43€.

· 10 Posições remuneratórias na categoria de Enfermeiro - poucos serão os que o conseguirão atingir já que para isso são necessários 50 anos de exercício profissional;

· A proposta de topo desta categoria é a posição 44 = 2694,75€ passível de atingir ao final de 50 anos de serviço quando na actual carreira, ao final de 27 anos se atinge os 2228,00€, ou seja, apenas menos 442 euros;

· Para os actuais enfermeiros chefes e supervisores mantém a proposta de permanecerem na actual grelha até que atinjam a remuneração do inicio da categoria de Enfermeiro Gestor (posição 44 da futura grelha) QUE NA REALIDADE NUNCA IRÁ ACONTECER ou o concurso, o que é profundamente INJUSTO tendo em conta que estes enfermeiros já se sujeitaram a concursos para ter acesso a qualquer uma daquelas categorias. Esta proposta só pode ser qualificada como INTELECTUALMENTE DESONESTA.

Neste contexto, de indefinição, de recuo e de ponderação, apelamos a todos os colegas à participação nas várias CONCENTRAÇÕES que estão previstas nos Açores:

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HORTA (Largo do Infante)
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ANGRA (Praça Velha)
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PONTA DELGADA (Portas da Cidade)